Questão 2012291 de Direito Penal - FCC 2015

Questão

ID 2012291

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Resistência

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público

João Ricardo, Técnico de Segurança Institucional, recebeu a incumbência de entregar uma intimação para um Promotor de Justiça.
Ao saber que ele se encontrava no sítio da família, para lá se dirigiu e foi recebido por um segurança particular que, de arma
em punho, ignorou as credenciais de João Ricardo, proferindo contra este palavras de desafio ofensivas, e impediu que ele
entregasse a intimação. Nesta situação, os atos cometidos caracterizaram crime de

Alternativa A: desobediência por parte de João Ricardo, pois não acatou ordem emanada de autoridade competente e o segurança cometeu
o crime de desacato, pois ofendeu João Ricardo no desempenho da sua função de funcionário público.
Alternativa B: desobediência por parte de João Ricardo, pois deixou de entregar a intimação de que fora incumbido. Já no caso do segurança,
não houve crime na sua conduta, na medida em que cumpriu expressamente as orientações do Promotor de Justiça.
Alternativa C: resistência e desacato por parte do segurança, pois impediu, mediante ameaça, que João Ricardo intimasse o Promotor de
Justiça, bem como João Ricardo foi desrespeitado no exercício da sua função, assumindo a condição de sujeito passivo.
Alternativa D: desobediência por parte do segurança, por descumprir a ordem de João Ricardo de permitir a sua entrada no sítio, o que
resultou na impossibilidade deste de entregar a intimação, sendo, então, sujeito passivo.
Alternativa E: desacato, praticado pelo segurança, pois desrespeitou João Ricardo no exercício da sua função, mas não há a caracterização
do crime de resistência, porque o sujeito ativo desse crime tem que ser funcionário público.

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