Questão 2012215

Direito Penal · 2015

Questão

ID 2012215

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público

No concurso de pessoas,

Alternativa A: se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, essa pena será
aumentada de 1/3 a 2/3, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Alternativa B: quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua periculosidade.
Alternativa C: não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Alternativa D: o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime
não chega a ser consumado.
Alternativa E: se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída até metade.