Questão 2010052

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2010052

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual Nº 3.956/1981 - Código Tributário do Estado da Bahia

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Para efeito de pagamento do imposto, quando for difícil a apuração do valor real da operação, a Lei estadual no 7.014, de 1996, que trata do ICMS no Estado da Bahia, prevê expressamente que a base de cálculo do ICMS poderá ser fixada mediante pauta fiscal, de acordo com a média de preços praticados no Estado, relativamente às operações com

Alternativa A:
frutas, verduras, legumes, azeite, ovos, medicamentos e suplementos alimentares à base de ferro.
Alternativa B:
sucatas, fragmentos e retalhos de papel, e papel branco ou impresso, em folhas ou em rolos, destinado ou resultante da impressão a laser ou a tinta.
Alternativa C:
blocos, tijolos, telhas, manilhas, ladrilhos, canos, torneiras, caixas d'água, areia, cimento e outros materiais destinados à construção de casas residenciais.
Alternativa D:
mercadoria importada da República Popular da China ou proveniente de países asiáticos, sujeita a adicional de imposto de importação, para proteção da indústria nacional.
Alternativa E:
produtos extrativos ou de uso em co nstrução civil, em cuja fabricação barro cozido seja utilizado como matéria-prima.

Estatísticas Cadernos

Questão 2010052

Continue estudando na plataforma