Questão
ID 2010023Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 3.956/1981 - Código Tributário do Estado da Bahia
Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Em 1o de março de 2019, Silvana, domiciliada e residente em Salvador, adquiriu, de concessionária baiana, veículo de passeio
novo, zero Km, movido a gasolina, tendo pagado o valor total de R\$ 120.000,00, conforme constou da Nota Fiscal de aquisição.
O referido valor decompõe-se nas seguintes rubricas: R\$ 105.000,00 referentes ao valor venal do referido veículo novo,
R\$ 12.000,00 referentes a equipamentos opcionais e acessórios que ela mandou instalar no veículo e R\$ 3.000,00 referentes a
frete e seguro.
Considerando-se que o fato gerador do IPVA, nesse caso, ocorreu em 1o de março de 2019, e considerando o disposto na Lei
estadual no 6.348, de 17 de dezembro de 1991, o valor do imposto a ser pago, em razão dessa aquisição, é
novo, zero Km, movido a gasolina, tendo pagado o valor total de R\$ 120.000,00, conforme constou da Nota Fiscal de aquisição.
O referido valor decompõe-se nas seguintes rubricas: R\$ 105.000,00 referentes ao valor venal do referido veículo novo,
R\$ 12.000,00 referentes a equipamentos opcionais e acessórios que ela mandou instalar no veículo e R\$ 3.000,00 referentes a
frete e seguro.
Considerando-se que o fato gerador do IPVA, nesse caso, ocorreu em 1o de março de 2019, e considerando o disposto na Lei
estadual no 6.348, de 17 de dezembro de 1991, o valor do imposto a ser pago, em razão dessa aquisição, é