Questão 2009621

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2009621

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.297/1996 - Lei do ICMS do Estado de Santa Catarina

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Relativamente à sujeição passiva no ICMS, a Lei n° 10.297/1996 estabelece que é

Alternativa A:
contribuinte do imposto quem recebe mercadoria para depósito sem documento fiscal hábil.
Alternativa B:
responsável pelo pagamento do imposto aquele que realize, mesmo sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria.
Alternativa C:
responsável pelo pagamento do imposto a pessoa física que importa mercadoria do exterior.
Alternativa D:
contribuinte do imposto a pessoa que adquire em licitação bens apreendidos ou abandonados.
Alternativa E:
responsável pelo pagamento do imposto quem adquire lubrificante derivado do petróleo, oriundo de outro Estado, para uso próprio.