Questão 2009618

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2009618

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.297/1996 - Lei do ICMS do Estado de Santa Catarina

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Nas operações interestaduais, conforme estabelece a Lei n° 10.297/1996, a alíquota é de 4%

Alternativa A:
se destinar mercadoria da cesta básica para consumidor de baixa renda, inscrito em programa de alimentação social.
Alternativa B:
quando a mercadoria for orgânica e não transgênica e o destinatário for contribuinte do imposto.
Alternativa C:
se destinar produto em estado natural, não submetido a qualquer processo de transformação, para contribuinte do imposto.
Alternativa D:
quando a mercadoria tiver conteúdo de importação superior a 25% e o destinatário for consumidor final.
Alternativa E:
se destinar produto alimentício, com similar nacional, importado do exterior, não submetido a processo de industrialização, a contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional.