Questão 2009610

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2009610

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.297/1996 - Lei do ICMS do Estado de Santa Catarina

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei n° 10.297/1996, o comerciante deve saber que não incide o imposto

Alternativa A:
em operações de compra de veículos novos que, após serem recebidos no estabelecimento, serão destinados à venda por alienação fiduciária.
Alternativa B:
em operações realizadas por cooperativas, com produtos naturais e orgânicos.
Alternativa C:
na prestação de serviço de transporte de pessoas, em veículo elétrico, entre cidades do Vale do Itajaí.
Alternativa D:
em operações de compra e venda de estabelecimento industrial ou comercial.
Alternativa E:
em operações interna ou interestadual com energia elétrica destinada ao consumo residencial ou abastecimento de veículo elétrico.

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