Questão 2009607

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2009607

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.297/1996 - Lei do ICMS do Estado de Santa Catarina

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Conforme a Lei n° 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimento

Alternativa A:
é um ente autônomo, responsável pela escrituração e apuração do imposto devido.
Alternativa B:
pode ser um veículo, se utilizado no transporte de funcionários da empresa, nos limites do município.
Alternativa C:
é o local ou ambiente seguro, em que pessoas realizam negócios, que pode estar hospedado em um servidor local, nas nuvens ou em outro país.
Alternativa D:
é quem apura o imposto e responde pelo crédito tributário.
Alternativa E:
é um local, que pode ser público ou privado, edificado ou não, onde pessoas, físicas ou jurídicas, exerçam suas atividades, ou onde se encontrem mercadorias.