Questão 2009505

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2009505

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.297/1996 - Lei do ICMS do Estado de Santa Catarina

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina


Atenção: Para responder às questões de números 13 e 14, considere as informações abaixo e o Regulamento do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (RICMS/SC).

__Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento varejista, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Chapecó/SC.

  1. recebe, para revenda, 6 aparelhos eletrônicos fabricados na China, de fornecedor localizado em Foz do Iguaçu/PR, no valor de R\$ 1.500,00 cada, e 15 cadeiras de madeira, fabricadas em Minas Gerais, com matéria-prima proveniente do Pará, de fornecedor localizado em Uberaba/MG, no valor de R\$ 1.050,00 cada;
  2. recebe 6 baldes de sabão líquido sem odor, destinado à limpeza do escritório administrativo do estabelecimento, no valor de R\$ 200,00 cada, fabricados no Rio de Janeiro, de fornecedor paulista;
  3. recebe 40 caixas de papelão com a marca da loja, para embalar os produtos vendidos, no valor de R\$ 10,00 cada, nacionais, de fornecedor local;
  4. dá saída, a título de venda, em 2 aparelhos eletrônicos para consumidor local e 12 cadeiras para consumidor gaúcho, que foram remetidas por transportadora, para sua residência, ao valor respectivamente de R\$ 2.250,00 e R\$ 1.750,00 cada;
  5. consome 12 caixas de papelão para embalar os produtos vendidos; e
  6. utiliza 2 baldes de sabão líquido, perde 1 e fica com o restante em estoque.

__Considere que os produtos são sujeitos à alíquota interna de 17% em todos os Estados e tributados normalmente, sem substituição tributária, antecipação de pagamento, isenção, redução de base de cálculo ou crédito outorgado. O produto importado da China não tem similar nacional e está definido em lista editada pela Camex para fins da Resolução nº 13/2012, do Senado Federal.



Os valores do crédito de ICMS passível de escrituração e o do ICMS total a recolher, no período, pelo estabelecimento, são, respectivamente,

Alternativas da questão 2009505
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