Questão 2009496 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FCC 2018

Questão

ID 2009496

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.297/1996 - Lei do ICMS do Estado de Santa Catarina

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Atenção: As questões de números 11 a 20 estão alicerçadas no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e, conforme o caso, nos seus anexos.

O RICMS/SC prevê que os estabelecimentos que promoverem operações alcançadas pelo diferimento ou com suspensão do imposto poderão transferir eventuais saldos acumulados em decorrência desse tratamento

Alternativa A:
em alienação a outros contribuintes deste Estado, de acordo com a disponibilidade financeira do alienante.
Alternativa B:
a estabelecimento do ramo de energia elétrica e de comunicações para manutenção do nível de renda ou expansão do parque fabril do destinatário, de acordo com a disponibilidade financeira do alienante.
Alternativa C:
ao estabelecimento encomendante, destinatário da mercadoria recebida para industrialização, no retorno de mercadoria recebida para industrialização.
Alternativa D:
a outro estabelecimento do mesmo titular, que apresente imposto a pagar, ainda que em outro Estado.
Alternativa E:
em alienação a estabelecimento fornecedor deste Estado, para pagamento total ou parcial das compras, de acordo com a disponibilidade financeira do fornecedor.

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Questão 2009496

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