Questão 2009325

Direito Penal · 2018

Questão

ID 2009325

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desistência Voluntária

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,

Alternativa A: o agente que desiste de forma voluntária de prosseguir na execução do crime, ou impede que o resultado se produza, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
Alternativa B: o arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa.
Alternativa C: não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
Alternativa D: crime impossível é aquele em que o agente, embora tenha praticado todos os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
Alternativa E: diz-se crime culposo, quando o agente assumiu o risco de produzi-lo.