Questão 2006899

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 2006899

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Aspectos da Extinção do Processo

Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, sob a regência do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O processo civil começa e se desenvolve por iniciativa da parte.
Alternativa B:
Apenas nessas hipóteses suspende-se o processo: (I) pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (II) pela convenção das partes; e, (III) quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.
Alternativa C:
A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder oito meses.
Alternativa D:
Haverá resolução de mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
Alternativa E:
Não haverá resolução do mérito quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.