Questão
ID 2006468Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares
Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina
É certo afirmar:
I. No concurso de pessoas as circunstâncias e as condições de caráter pessoal nunca se comunicam.
II. Tipicidade conglobante é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance da norma proibitiva, conglobada com as restantes normas da ordem normativa.
III. O sujeito ativo, geralmente, pode ser qualquer um, mas em certos tipos são exigidas características especiais no sujeito passivo. Quando qualquer um pode ser sujeito ativo, os tipos costumam enunciar “o que” ou “quem”.
IV. O erro de tipo não afasta o dolo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar: