Questão 2005829 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FGV 2017

Questão

ID 2005829

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Forma de Cálculo

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

João ajuizou ação indenizatória contra Maria, postulando a condenação ao pagamento de R\$ 100.000,00 a título de reparação por danos materiais e R\$ 50.000,00 por indenização de danos morais, em razão do descumprimento de um contrato firmado entre eles, referente à compra e venda de dois imóveis, cujos valores eram R\$ 500.000,00 e R\$ 200.000,00.

Maria, citada, apresentou contestação e reconvenção, pedindo a declaração de invalidade parcial do contrato relativo ao imóvel de R\$ 200.000,00, bem como a condenação de João ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R\$ 20.000,00.

Diante de tal situação, assinale a opção que apresenta o valor da causa da reconvenção.

Alternativa A:
O valor deve ser o mesmo da ação principal, qual seja, R\$ 150.000,00, por ser ação acessória.
Alternativa B:
Não é necessário dar valor à causa na reconvenção.
Alternativa C:
O valor deve ser de R\$ 220.000,00, referente à soma do pedido de declaração de invalidade parcial do contrato e do pleito de indenização por danos morais.
Alternativa D:
O valor deve ser de R\$ 200.000,00, referente ao pedido de declaração de invalidade parcial do contrato, sendo o pleito de indenização por danos morais meramente estimado, dispensando a indicação como valor da causa.

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