Questão 2005794 de Direito Penal - FGV 2016

Questão

ID 2005794

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Roubo Qualificado com Resultado Morte (Latrocínio)

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava a uma quadra de suas casas. Juntos dirigem-se ao local e, sem que Silva tivesse conhecimento, Pereira traz consigo uma arma de fogo municiada. Silva subtrai uma TV e deixa o imóvel que estava sendo furtado. Pereira, quando se preparava para sair com o dinheiro subtraído do cofre, depara-se com o segurança que, alertado pelo alarme acionado, entrara na casa. Pereira, para garantir o crime, efetua disparos de arma de fogo contra o segurança, vindo este a falecer em razão dos tiros.

Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.
Alternativa B:
Silva e Pereira responderão pelo crime de latrocínio, mas, em razão de sua participação, Silva terá direito à causa de diminuição da pena.
Alternativa C:
Ao Silva será aplicada a pena do crime de furto qualificado e Pereira responderá por furto qualificado e latrocínio em concurso.
Alternativa D:
Silva e Pereira responderão por latrocínio consumado, sem qualquer redução de pena para qualquer deles.

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