Questão 2005562

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 2005562

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Impugnação ao Valor da Causa

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Davi ajuizou ação em face de Heitor, cumulando pedido de cobrança no valor de R\$ 70.000,00 (setenta mil reais) e pedido indenizatório de dano material no valor de R\$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ultrapassada a fase inicial conciliatória, Heitor apresentou contestação contendo vários fundamentos - dentre eles, preliminar de impugnação ao valor da causa. O Juiz proferiu decisão saneadora, rejeitando a impugnação ao valor da causa e determinando o prosseguimento do processo.

Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Heitor deveria ter apresentado incidente processual autônomo de impugnação ao valor da causa.
Alternativa B:
Heitor poderá formular pedido recursal de modificação da decisão que rejeitou a impugnação ao valor da causa, em suas razões recursais de eventual apelação.
Alternativa C:
O valor da causa deverá ser de R\$ 70.000,00 (setenta mil reais), pois existem pedidos cumulativos.
Alternativa D:
A impugnação ao valor da causa somente poderia ser decidida por ocasião da prolatação da sentença de mérito.

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