Questão 2005547

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 2005547

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Sucumbência e Causalidade

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

A médica Carolina é devedora de R\$ 100.000,00 (cem mil reais), débito esse originado de contrato particular de mútuo, vencido e não pago, no qual figura como credora a advogada Zélia. Diante do inadimplemento, Zélia ajuizou ação de cobrança que, após instrução probatória, culminou em sentença com resolução de mérito procedente. O juiz não se pronunciou quanto ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência à advogada porque esta atuou em causa própria. A omissa sentença proferida transitou em julgado recentemente.

Sobre o caso apresentado, segundo o CPC/15, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O juiz agiu com acerto ao deixar de condenar Carolina ao pagamento de honorários.
Alternativa B:
Os honorários advocatícios de sucumbência constituem direito do advogado sem natureza alimentar.
Alternativa C:
A advogada Zélia não poderá requerer que o pagamento dos honorários seja efetuado em favor da sociedade de advogados no qual figura como sócia.
Alternativa D:
O recente trânsito em julgado da omissa sentença não obsta o ajuizamento de ação autônoma para definição e cobrança dos honorários de sucumbência.

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