Questão 2005130

Direito Penal · 2014

Questão

ID 2005130

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Erro de Proibição Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil


Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem internacional, veio ao Brasil para a Copa do Mundo.

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Assistindo ao jogo Holanda x Brasil decidiu, diante da tensão, fumar um cigarro de maconha nas arquibancadas do estádio. Imediatamente, os policiais militares de plantão o prenderam e o conduziram à Delegacia de Polícia. Diante do Delegado de Polícia, Eslow, completamente assustado, afirma que não sabia que no Brasil a utilização de pequena quantidade de maconha era proibida, pois, no seu país, é um habito assistir a jogos de futebol fumando maconha.

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Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a principal tese defensiva.

Alternativas da questão 2005130
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