Questão 2005084

Direito Penal · 2014

Questão

ID 2005084

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Requisitos e Condições

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
Não exige que o crime praticado tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.
Alternativa B:
Não pode ser concedido ao reincidente em crime doloso, exceto se a condenação anterior foi a pena de multa.
Alternativa C:
Somente pode ser concedido se não for indicada ou se for incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
Alternativa D:
Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.