Questão 2004837

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2012

Questão

ID 2004837

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Fábio, que ocupa há mais de vinte anos um terreno em uma valorizada área urbana e preenche os requisitos para usucapir o referido bem, decidiu, em 2011, ajuizar uma ação de usucapião. Com base nas disposições sobre a ação de usucapião, é correto afirmar que

Alternativa A:
as Fazendas Públicas municipal, estadual e federal serão intimadas para manifestar interesse na causa e o Ministério Público se manifestará se identificar hipótese de sua intervenção no feito.
Alternativa B:
a planta do imóvel acompanhará a petição inicial, para que se individualize o imóvel que se pretende usucapir.
Alternativa C:
o autor requererá a citação por edital daquele em cujo nome estiver o imóvel usucapiendo.
Alternativa D:
a usucapião não poderá ser alegada como matéria de defesa em outros procedimentos.

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