Questão 2004591 de Ética - IADES 2013

Questão

ID 2004591

Disciplina: Ética

Assunto: Das Comissões de Ética

Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

O Decreto nº 1171/1994 aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Com fundamento nesse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Somente nos órgãos e nas entidades da administração pública federal direta, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma comissão de ética para apurar o comportamento ético do servidor.
Alternativa B:
O servidor poderá retirar da repartição pública, independentemente de autorização, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público, desde que faça a devolução no prazo previsto no Código de Ética.
Alternativa C:
A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de afastamento da função, e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Alternativa D:
Em todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma comissão de ética para apurar o comportamento ético do servidor.
Alternativa E:
A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de suspensão e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado pela maioria de seus integrantes, sem necessidade de ciência do faltoso.