Questão
ID 200452Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 13.182/2014 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combat e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o combate à intolerância religiosa no Estatuto da Bahia, analise as garantias:
I. Proteção dos locais de culto e de suas liturgias.
II. Assistência religiosa aos praticantes de religiões de matriz africana em hospitais e prisões.
III. Reconhecimento da propriedade das terras ocupadas por comunidades de terreiros.