Questão
ID 200450Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 13.182/2014 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combat e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Qual das alternativas abaixo não representa um objetivo fundamental das políticas de promoção da igualdade racial no Estado da Bahia, conforme a Lei nº 13.182/2014?