Questão 2004435

Texto 4, para as questões de 46 a 48.

Em notícia datada de 22 de maio de 2009, o IBAMA relata que três balsas ilegais foram apreendidas no rio Anapu, município de Portel, com mais de 1,6 mil metros cúbicos de madeira em toras.

A apreensão das balsas e madeiras citada no texto não teria ocorrido caso os usuários apresentassem a adequada licença ambiental, documento resultante do licenciamento ambiental. Assinale a alternativa que apresenta situação que não demanda licenciamento ambiental.