Questão 2003707

É elaborada por comissão técnica multidisciplinar, constituída por representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Poder Judiciário. O último tornou-se participante do processo em função das crescentes demandas judiciais.

Os critérios utilizados para a inclusão de medicamentos na Rename devem ser os de eficácia, de segurança, de custo e de disponibilidade de genérico no mercado brasileiro.

O processo de incorporação, ou de exclusão, de tecnologias na Rename dá-se por reação às demandas de órgãos e de instituições, públicas ou privadas, ou mesmo de pessoas físicas, seguida de análise de uma comissão técnica do Ministério da Saúde.

A partir da Rename, são elaboradas, compulsoriamente, as relações estaduais e municipais de medicamentos, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Rename é elaborada, de forma contínua, pela Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Rename (Comare), composta por profissionais da área da saúde, com representação das universidades, dos conselhos de classe, das instituições governamentais e de associações de pacientes.