Questão 2003098

A Resolução n^o 287/1998 reconhece que o profissional de educação física possui formação para intervir em contextos hospitalares, em níveis de atenção primária, secundária e (ou) terciária em saúde, dentro da estrutura hierarquizada preconizada pelo Ministério da Saúde e considerando o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Resolução n^o 287/1998 permite que profissionais formados em educação física, tanto com a titulação de bacharel quanto de licenciatura, atuem como profissionais de saúde no Brasil.

A Resolução n^o 391/2020 valoriza a atuação do profissional de educação física em instituições públicas, como no SUS, nos Núcleos de Apoio à Saúde Familiar, nos Centros de Atenção Psicossocial, em clínicas ampliadas e compartilhadas e hospitais.

Essa resolução prevê que, em contexto hospitalar, o profissional de educação física deve propor, realizar, interpretar, elaborar e emitir laudos, declarações, pareceres, relatórios, diretrizes, consensos e recomendações, quando indicados para fins diagnósticos e terapêuticos.

A resolução é consistente quanto ao papel do profissional de educação física no contexto da saúde coletiva, do SUS e do âmbito hospitalar, conforme já era descrito na Classificação Brasileira de Ocupações de 2020.