Questão 2002970

Caracteriza-se por uma situação em que há penetração vaginal, sem uso de violência em adolescentes virgens, de 14 a 18 anos incompletos.

É praticado, na maioria das vezes, pelo pai ou parentes próximos, tendo, estes, algum vínculo parental com a criança.

Trata-se da inserção de crianças e adolescentes no mercado do sexo, incluindo a pornografia infantil e a prostituição.

É uma circunstância em que há constrangimento de alguém a praticar atos libidinosos, sem penetração vaginal, utilizando violência ou grave ameaça.

Realiza-se contra a vontade e prevê atos sexuais, penetrações, sexo oral, anal ou genital e inserção de objetos nas partes genitais.