Questão
ID 2001814Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 12.929/2013 - Dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Edificações e Áreas de Risco no Estado da Bahia, Cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - Funebom, Altera a Lei Nº 6.896, de 28 de Julho de 1995, e Dá Outras
Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal da Bahia
Um sistema de segurança contra incêndio é composto de um conjunto de meios ati vos e passivos de proteção. Conforme a Lei nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, constituem-se medidas de segurança contra incêndio e pânico, EXCETO