Questão
ID 200101Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 108, Art. 109, Lei nº 13.204/2014 - Modifica a estrutura organizacional da administração pública do poder executivo estadual e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o Conselho de Governo (Lei nº 13.204/2014), analise:
I. É presidido pelo Governador.
II. Composto pelos Secretários e autoridades regulamentares.
III. Opina sobre diretrizes de política governamental.