Questão
ID 200095Disciplina: Meio Ambiente
Assuntos: Conceitos Gerais de Política e Legislação Ambiental, Legislação Aplicada - SEMA CE, Lei nº 13.204/2014 - Modifica a estrutura organizacional da administração pública do poder executivo estadual e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a SEMA (Lei nº 13.204/2014), julgue:
I. Finalidade de formulação e execução da política de meio ambiente.
II. Licenciamento ambiental de impacto nacional em substituição ao IBAMA.
III. Fiscalização ambiental e gestão de unidades de conservação integradas.