Questão 200011

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2013

Questão

ID 200011

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Dos Princípios Fundamentais

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado da Bahia

A Constituição do Estado da Bahia estabelece que a política de combate e prevenção à violência contra a mulher incluirá,dentre outros mecanismos,

Alternativa A:
a criação e manutenção de serviços de assistênciajurídica, médica, social e psicológica às mulheres vítimasde crimes e contravenção penais.
Alternativa B:
a criação e administração de Delegacias de Defesa daMulher.
Alternativa C:
o estímulo a pesquisas para aprimoramento e ampliaçãoda produção nacional de métodos anticoncepcionaismasculinos e femininos, seguros, eficientese não prejudiciais.
Alternativa D:
a garantia à educação não diferenciada, por meio depreparação de seus agentes educacionais, seja nocomportamento pedagógico ou no conteúdo do materialdidático, de modo a não discriminar a mulher.
Alternativa E:
a inclusão de uma mulher, sempre que for veiculadapublicidade estadual com mais de duas pessoas.