Questão 200006

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2013

Questão

ID 200006

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Dos Princípios Fundamentais

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado da Bahia

Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar:

Alternativa A:
É responsabilidade do Estado estabelecer política de combate e prevenção à violência contra a mulher negra, crianças, idosos eoutros grupos socialmente vulneráveis.
Alternativa B:
A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira vítima do racismo comoforma de exclusão social.
Alternativa C:
O Estado da Bahia não pode manter relações internacionais com países que mantenham política oficial de discriminação racial.
Alternativa D:
A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público incluirão em seus programas disciplinaque valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
Alternativa E:
É dever da sociedade baiana integrar os povos indígenas à sua cultura, não prejudicar o ecossistema das terras indígenasoriginárias e reconhecer as lideranças indicadas pela Fundação Nacional do Índio − FUNAI.