Questão
ID 199982Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Dos Princípios Fundamentais
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.
Segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos, o reúso de águas residuais é insuscetível de outorga.