Questão 1998393

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 1998393

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ação Anulatória do Art. 966 §4º

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos morais em face de Thiago Gomes. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Posteriormente, verifica-se que a decisão foi fundada em prova falsa. Para desconstituição da sentença, Thiago Gomes deverá

Alternativa A:
impetrar mandado de segurança para desconstituir o julgado, eis que, com o trânsito em julgado, não existe mais recurso a ser interposto.
Alternativa B:
ficar inerte, pois, como a sentença foi calcada em prova falsa, não poderá produzir efeitos.
Alternativa C:
propor ação rescisória para desconstituição do julgado, eis que houve prolação de sentença de mérito.
Alternativa D:
propor ação declaratória de inexistência da sentença, pois apesar de ter sido fundada em prova falsa, é necessário o pronunciamento judicial para retirar a sua eficácia.
Alternativa E:
optar em ingressar com ação rescisória ou declaratória de inexistência de sentença para que esta deixe de produzir efeitos.

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