Questão 1997836

Língua Portuguesa · 2015

Questão

ID 1997836

Disciplina: Língua Portuguesa

Assuntos: Das Técnicas de Elaboração, Redação e Alteração das Leis (Art. 3º a 9º)

Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Quando estiver participando da redação de uma lei que sofreu alteração, o redator deverá considerar que:

Alternativa A:
a alteração será obrigatoriamente feita mediante reprodução integral em novo texto
Alternativa B:
é permitido, por medida de economia processual, o aproveitamento do número de dispositivo revogado, vetado ou declarado inconstitucional
Alternativa C:
o termo “dispositivo”, mencionado na legislação que trata da alteração das Leis, refere-se a artigos, parágrafos, incisos, alíneas ou itens
Alternativa D:
é inadmissível a reordenação interna das unidades em que se desdobra o artigo, identificando-se o artigo assim modificado por alteração de redação, supressão ou acréscimo com as letras ‘NR’ maiúsculas, entre parênteses, uma única vez ao seu final