Questão 1997214

Direito Penal · 2022

Questão

ID 1997214

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Aborto com Consentimento da Gestante

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Amazonas

O aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o aborto, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
É considerado crime o aborto provocado pela gestante ou por outrem, desde que com seu consentimento.
Alternativa B:
Provocar aborto com consentimento da gestante leva a detenção apenas do autor do aborto e não da gestante.
Alternativa C:
Em caso de aborto sentimental, é necessária apresentação de boletim de ocorrência referente ao crime de estupro para autorização judicial do aborto.
Alternativa D:
Abortos terapêuticos realizados por médicos necessitam de autorização judicial.
Alternativa E:
Não é necessária comprovação judicial de crime sexual para que seja realizado aborto sentimental.