Questão 1996853

Direito Penal · 2001

Questão

ID 1996853

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Arrependimento Eficaz

Ano: 2001 Banca: PCAM - Polícia Civil - AM Órgão: Polícia Civil do Amazonas

Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:

Alternativa A:
enquanto o arrependimento eficaz se volta para evitar o resultado de uma ação delituosa já praticada, a desistência voluntária se dirige contra a continuidade do processo de execução de uma ação típica começada
Alternativa B:
enquanto o arrependimento eficaz isenta o agente dos atos típicos anteriormente praticados, a desistência voluntária não produz essa isenção
Alternativa C:
somente quanto aos efeitos punitivos as duas figuras se equivalem à tentativa
Alternativa D:
ambos produzem uma redução de pena de um a dois terços