Questão 1996850

Direito Penal · 2001

Questão

ID 1996850

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Limitada da Culpabilidade

Ano: 2001 Banca: PCAM - Polícia Civil - AM Órgão: Polícia Civil do Amazonas

A denominada teoria limitada da culpabilidade preconiza que:

Alternativa A: o erro de tipo essencial sempre é causa excludente da tipicidade
Alternativa B: quando a descriminante putativa surge em face de erro sobre a ilicitude
do fato, afasto o dolo mas sempre remanescerá a culpa do agente
Alternativa C: tal como a teoria extrema da culpabilidade, nas descriminantes putativas
sempre subsiste o dolo e a absolvição decorre de sua inevitabilidade
Alternativa D: o erro de tipo essencial vencível (ou evitável) é sempre causa
excludente do dolo da conduta do agente, podendo remanescer, entretanto, a
culpa