Questão 1996845

Direito Penal · 2001

Questão

ID 1996845

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Contrabando

Ano: 2001 Banca: PCAM - Polícia Civil - AM Órgão: Polícia Civil do Amazonas

A propósito dos crimes de contrabando ou descaminho pode-se dizer que:

Alternativa A: admitem a modalidade culposa, com punições atenuadas
Alternativa B: não se configuram quando a mercadoria, de origem brasileira,
regularmente exportada. é mais tarde reintroduzida clandestinamente no Brasil.
Alternativa C: são crimes para cuja configuração se exige que o agente atue com
finalidade comercial, isto é, com habilidade, não bastando uma única ação
isolada
Alternativa D: distinguem-se, sendo o primeiro a importação ou exportação de mercadoria
proibida e o segundo a importação ou exportação de mercadoria com sonegação
de tributos