Questão
ID 1996841Disciplina: Direito Penal
Assunto: Conceitos Gerais da Culpabilidade
Ano: 2001 Banca: PCAM - Polícia Civil - AM Órgão: Polícia Civil do Amazonas
Na visão de Damásio de Jesus, na teoria finalista da ação, crime é o
fato típico e ilícito. Portanto, segundo ele, a culpabilidade não faz parte
do conceito de crime, sendo mero pressuposto de aplicação da pena. Assim,
são requisitos da culpabilidade:
fato típico e ilícito. Portanto, segundo ele, a culpabilidade não faz parte
do conceito de crime, sendo mero pressuposto de aplicação da pena. Assim,
são requisitos da culpabilidade: