Questão 1995460

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1995460

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Plano Diretor de Florianópolis

Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis


Conforme o Plano Diretor de Urbanismo do Município de Florianópolis, que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão, em seu art. 292, prescreve que o município poderá instituir programas de apoio e incentivos relacionados a serviços ambientais, à preservação da cobertura vegetal, ao meio ambiente e à sustentabilidade, os quais incidirão em todo território do município, como forma de promoção do desenvolvimento ecologicamente sustentável, consideradas, dentre outras, as categorias:

I.O sequestro, a conservação, a manutenção e o aumento do estoque e a diminuição do fluxo de carbono.

II.A valorização cultural e do conhecimento tradicional.

III.A valorização e a preservação das APP definidas exclusivamente por zoneamento municipal.

É correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 1995460
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