Questão 1995451

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1995451

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Legislação Aplicada ao Município de Florianópolis

Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis


Acerca da Fundação Municipal do Meio Ambiente, instituída pela lei municipal 4945/1995, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a Fundação Municipal do Meio Ambiente, entidade pública-privada, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, com sede e foro no Município de Florianópolis.

(__)A Fundação Municipal do Meio Ambiente terá por objetivo a execução da política ambiental do Município de Florianópolis.

(__)Uma das finalidades básicas da Fundação Municipal do Meio Ambiente é controlar os padrões de qualidade ambiental relativos à poluição atmosférica, hídrica, acústica e visual, e a contaminação dos solos, incluindo o monitoramento à balneabilidade das águas costeiras e de interiores.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas da questão 1995451
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