Questão 199465

centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.

igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo.

participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.