Questão 1994004

a titularidade da debênture não seja de sócio ou titular da pessoa jurídica emitente e seja registrado em reserva de lucros específica, que somente poderá ser utilizada para entre outra finalidade, o aumento do capital social.

seja compensado com o deságio ocorrido em operações anteriores da mesma natureza e tenha servido de base para o cálculo dos dividendos obrigatórios.

seja constituída reserva de capital, que somente poderá ser utilizada para a absorção de prejuízos ou para integração à reserva legal.

a operação ocorra dentro do exercício fiscal entre partes interdependentes e o prêmio não seja utilizado como base de cálculo da participação dos administradores.

a debênture não seja de titularidade de partes beneficiárias e que o prêmio seja integrado à base de cálculo dos dividendos obrigatórios.