Questão 1993633

Meio Ambiente · 2018

Questão

ID 1993633

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

É correto afirmar sobre o licenciamento ambiental:

Alternativa A: Os empreendimentos e atividades são licenciados
ou autorizados, ambientalmente, por
um único ente federativo.
Alternativa B: A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos
ambientais é autorizada, exclusivamente,
pelo município onde for instalado o
empreendimento ou ocorrer o serviço.
Alternativa C: Os valores alusivos às taxas de licenciamento
ambiental e outros serviços afins devem guardar
isonomia em relação aos pedidos de baixo,
médio e grande impacto ambiental.
Alternativa D: É vinculante a manifestação dos entes federativos
interessados ao órgão responsável pela
licença ou autorização, quando respeitados
os prazos e procedimentos do licenciamento
ambiental.
Alternativa E: Implica emissão tácita e autoriza a prática de
ato que dela dependa ou decorra, o decurso
dos prazos de licenciamento ambiental sem a
sua emissão.