Questão 1992547

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 1992547

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Mera Irregularidade

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta em matéria processual civil.

Alternativa A:
O juiz, ao pronunciar a nulidade, declarará, de imediato, as providências necessárias a sua repetição.
Alternativa B:
Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes
Alternativa C:
A nulidade de uma parte do ato prejudicará todo o ato
Alternativa D:
O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais.
Alternativa E:
A nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase processual.