Questão 1992540

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1992540

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito, Natureza e Características

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal brasileiro.

Alternativa A:
O Código Penal brasileiro adota, no concurso de pessoas, a teoria monista
Alternativa B:
No concurso de pessoas, cada um dos agentes responde por um tipo de infração diversa.
Alternativa C:
Praticado o crime em concurso de pessoas a pena será aumentada de um a dois terços.
Alternativa D:
Na teoria dualista, adotada pelo Código Penal brasileiro para casos de concurso de pessoas, o autor e o partícipe respondem por infrações penais autônomas.
Alternativa E:
Verificada a pluralidade de agentes e de condutas estará configurado o concurso de pessoas.