Questão 1992494

Serviço Social · 2013

Questão

ID 1992494

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativa A:
A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses.
Alternativa B:
A família natural é aquela cujo vínculo é biológico.
Alternativa C:
A adoção no ordenamento jurídico brasileiro é irrevogável, rompendo-se todos os vínculos com a família natural.
Alternativa D:
O Estatuto prevê expressamente que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa E:
O princípio da garantia prioritária assegura a ideia de que a criança e o adolescente têm prioridade de atendimento em todos os serviços prestados pelo Estado.