Questão 1992021

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1992021

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 271

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Atenção: Para responder às perguntas de números 41 a 43, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04.

A percepção do auxílio-funeral

Alternativa A:
está sujeita ao decurso do prazo de 12 meses de contribuição do segurado falecido ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, inclusive se o óbito do segurado decorrer de acidente em serviço.
Alternativa B:
está sujeita ao decurso do prazo de 12 meses de contribuição do segurado falecido ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, exceto se o óbito do segurado decorrer de acidente em serviço.
Alternativa C:
independe de carência, em qualquer hipótese, pois se trata de exceção legal previamente determinada.
Alternativa D:
está sujeita ao decurso do prazo de 18 meses de contribuição do segurado falecido ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, exceto se o óbito do segurado decorrer de acidente em serviço.
Alternativa E:
está sujeita ao decurso do prazo de 18 meses de contribuição do segurado falecido ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, inclusive se o óbito do segurado decorrer de acidente em serviço.