Questão 1991795

Direito Penal · 2018

Questão

ID 1991795

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Contrabando

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

De acordo com o texto, é correto afirmar:

Alternativa A: O crime de contrabando abarca a importação de produtos utilizados para piratear o sinal de TV apenas em regiões
urbanas do território nacional.
Alternativa B: Embora a importação de produtos para piratear o sinal de TV já esteja proibida no Brasil desde 2011, ainda não se ouviu
falar sobre responsabilização penal de seus fornecedores pelo crime de contrabando.
Alternativa C: Qualquer pessoa que for flagrada utilizando produtos para pirataria de sinal de TV poderá ser presa, mas os equipamentos
para esse fim não poderão ser confiscados.
Alternativa D: 'Gatonet' é o nome dado àquele que fabrica produtos destinados a piratear o sinal de TV ou de rádio com ondas curtas.
Alternativa E: Acredita-se que o grande problema da pirataria de TV por assinatura hoje é a adulteração dos equipamentos
decodificadores oferecidos pelas operadoras.